O Papa é o líder supremo da Igreja Católica Apostólica Romana, eleito numa cerimônia conhecida como conclave em que o Colégio de Cardeais vota para decidir quem irá assumir o posto vitalício. Papado é o nome do cargo eclesiástico sendo a sua sede a “Santa Sé”. Além de liderar a Igreja, o Papa, é o Chefe de Estado da Cidade do Vaticano (uma cidade-estado que fica em Roma).
Origem do Papado
De acordo com o Cristianismo, Jesus, escolheu São Pedro para ser o ‘pastor’ e a ‘rocha’ da sua Igreja conferindo ao apóstolo a incumbência de chefiá-la. Os Papas são os sucessores de São Pedro nessa árdua missão de governar a Igreja ensinando e definindo os principais pontos em que a fé cristã se baseia.
É interessante observar que o papado é uma das instituições de maior duração e mais antigas do mundo tendo se refletido em várias mudanças de curso da humanidade. No período da Antiguidade os Papas tiveram um papel bastante importante na divulgação do Cristianismo. Foi um período em que os chefes da Igreja agiram no sentido de dar fim a uma série de disputas doutrinárias.
No período da Idade Média, os Papas, foram decisivos na Europa Ocidental atuando como verdadeiros árbitros entre os reis para reduzir as chances de eclosão de uma guerra. Nos dias de hoje a função do Papa ainda é bastante importante, existe um movimento em direção ao ecumenismo no sentido de iniciar um diálogo com outras crenças e fortalecer os menos privilegiados por meio da busca dos direitos humanos. O Papa assumiu um papel de mediador de conflitos modernos.
Papa: Quais São Suas Funções e Direitos
A seguir vamos explicar um pouco mais sobre as funções e direitos do Papa.
Cúria Romana
Sendo o Papa o sucessor de São Pedro e do Bispo de Roma ocupa a posição mais importante da Igreja Católica. A cúria nada mais é do que os funcionários que são empregados pela Igreja e que estão à disposição do Papa, como se fosse a Corte Papal. Esses indivíduos estão divididos nos chamados Dicastérios (algo semelhante a ideia de ministérios que existe em alguns governos). O dicastério de maior importância é a ‘Secretaria de Estado” que se ocupa das atividades relacionadas a política incluindo as nomeações da Cúria.
Vale ressaltar que mesmo o Papa sendo o Bispo da Diocese de Roma, aquele que detém maior poder, boa parte das responsabilidade diocesanas fica a cargo do Cardeal Vigário que nessa gestão do Papa Francisco é Agostino Vallini.
Direitos Executivos do Papa
Como o Papa é aquele que possui maior poder dentro da Igreja é ele quem nomeia todos que irão assumir algum cargo na instituição. Cabe ao Papa e somente a ele a nomeação de bispos e prelados. Se outro fizer essa nomeação é necessário que o Papa a confirme, um exemplo disso é a eleição dos prelados das Igrejas Orientais que são realizadas por um sínodo.
Também é um poder exclusivo do Papa mover bispos de uma sé para outro, concordar com sua aposentadoria ou pedido de demissão ou então estipular uma punição nos casos graves incluindo a deposição dos mesmos. O chefe máximo da Igreja Católica é o único que pode criar novas dioceses e fazer a divisão das que já existem.
Qualquer decisão para entrar em vigor precisa da autorização do Papa e somente ele pode fazer a convocação de um concílio ecumênico. O pontífice deve ser atualizado sobre a situação das dioceses pelos prelados por meio de legados ou convocações para que eles vão a Roma. Atualmente isso acontece na chamada visita ad limina que consiste numa visita coletiva de uma única vez a cada cinco anos.
Direitos Legislativos do Papa
O Papa é o legislador supremo da Igreja Católica tendo o poder de mudar, reinterpretar e até revogar leis canônicas que foram estabelecidas por seus antecessores e que compõem o Código de Direito Canônico (essa é a legislação da Igreja Católica). É do pontífice a responsabilidade de determinar o que deve ser acreditado pelos fiéis inclusive podendo prescrever alguns credos.
Desde o Concílio de Trento (1546 a 1563) o Papa possui poder exclusivo para fazer a regulamentação da adoração a Deus de maneira que pode prescrever livros, serviços litúrgicos e cerimonial. Também pode fazer mudanças de datas festivas e atribuir novas regras para a piedade popular.
Outra decisão que é tomada exclusivamente pelo Papa diz respeito à canonização de santos. Depois de um processo bastante rigoroso de investigação que é feito pela Congregação para as Causas dos Santos para determinar a santidade de alguém o Papa concede a autorização para que seja feita a sua veneração.
Direitos Judiciários do Papa
O Papa é a autoridade jurídica máxima da Igreja Católica podendo então decidir a respeito “causae majores” que nada mais são do que os assuntos de maior impacto dentro da Igreja Católica. Por exemplo, o Papa pode decidir quem está certo num conflito entre bispos a respeito de jurisdição e até sobre irregularidades que pesem como acusação sobre algum prelado. O chefe supremo da Igreja pode decidir qual será a punição dos envolvidos.
Como o pontífice tem como obrigação preservar a fé e a moral pode condenar atitudes que considere sendo heréticas ou que devem ser censuradas. Para tomar decisões dessa natureza o Papa geralmente é assistido pela Congregação para a Doutrina da Fé. O pontífice ainda pode absolver fiéis de algumas censuras ou de cumprir alguma lei eclesiástica.
Papa Francisco Fazendo uma Missa
O Papa pode dar a dispensa de um clérigo de cumprir seus votos assim como pode remover impedimentos canônicos que impedem um casamento. O pontífice ainda pode conceder indulgencias para os cristãos. Os bispos também podiam fazer isso, mas como se percebeu que alguns tiravam vantagem disso passou a ser algo exclusivo do Papa.
Autoridade Política do Papa
Ao longo da história os Papas assumiram diferentes papéis no tocante a politica mundial. Atualmente, a função do Papa nesse quesito tem um viés muito mais diplomático do que de imposição como era o de alguns de seus antecessores. É interessante lembrar que o Papa é o monarca absoluto do Estado do Vaticano de maneira que possui imunidade a jurisdição de tribunais em outros países, mas não de tribunais internacionais.
Gostou de saber como funciona o Papado e quais são as atribuições papais? Deixe seus comentários e compartilhe em suas redes sociais!
